2012-jul.-29

Ref.ª: 2.6

A Verónica e a Márcia

A Verónica foi mãe pela primeira vez há 5 meses; ao regressar ao gabinete, viu o seu lugar dispensado, supostamente por falta de trabalho, mas realmente por ter sido substituída por uma outra jovem a fazer um programa de estágio profissional remunerado; na outra ponta da linha, a Márcia vê com a angústia a aproximação da segunda semana de agosto, altura em que acaba o seu estágio profissional remunerado, e fica novamente sem dinheiro e sem nada para fazer.

Eu olho para ambas com aquela cara de cidadão ausente, sem nada para dizer diante dos dramas concretos, sabendo que estes nomes e estas situações, com contornos mais definidos ou mais difusos, se multiplicam às centenas, aos milhares; percebendo que há aqui discriminação, talvez exploração, definitivamente ansiedade extrema e insegurança face ao futuro, e que não tenho nas minhas mãos qualquer nenhuma resposta capaz nem na minha boca qualquer nenhuma palavra de esperança convincente para estas duas jovens mulheres.

Não discuto a bondade ou maldade de um Programa como o Estágio Profissional Remunerado. Medidas desta natureza comportam sempre os dois lados da moeda, e são sobretudo boas ou más conforme o uso que se faz delas; mas são medidas inequivocamente curtas, muito curtas, que parecem apenas adiar, iludir, mitigar uma resposta de fundo aos problemas, se tal resposta existe… E eu recuso-me a aceitar que tal resposta não exista! Bem sei que os paradigmas estão todos em profunda alteração, que há os chineses e os indianos, que há os paraísos fiscais e a globalização financeira, tudo isso; mas o homem, que é sempre o homem e a mulher concreto/a, é e tem que ser o centro e o fim de toda a vida económica e social. Porque o social não é só uma questão de estatística; é sobretudo uma questão de vontade.

No fundo, até é simples: temos diante de nós uma realidade e um dever ser. Toda a sabedoria está em ajudar a realidade a caminhar para o dever ser, o que tem, por um lado, exigências éticas e, por outro lado, exigências técnicas: estudo aprofundado, diálogo sério, legislação conforme, fiscalização efetiva, partilha de trabalho e de rendimentos. Eu apenas pediria que quem administra, quem investe, quem governa, quem investiga, quem ensina, quem cria opinião, se preocupasse, de verdade, (também) com o dever ser. Sem este “caldo cultural do dever ser”, todas as medidas degradam em xico-espertice, em exploração dos desgraçados, na lei da cunha e, nalgumas escalas, em pura corrupção.

O QREN traz-nos agora o Programa Impulso Jovem, dotado com 334 M€, e apresentado como “um conjunto de medidas de combate a um dos principais desafios com que Portugal se confronta atualmente: os elevados níveis de desemprego jovem”. Honestamente, em nome da Verónica e da Márcia, desejo e espero os melhores frutos do Impulso Jovem; mas temo que, semeado no velho caldo da xico-espertice, rapidamente se degrade, de um lado, em mais exploração e marginalização, e, do outro aldo, em mais ansiedade e menos futuro.

Carlos Neves

Membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz

(Publicado no Diário de Coimbra de 2012-julho-29)

2012-jul.-22

Ref.ª: 2.6

A ESCRAVATURA AINDA EXISTE

As imagens entraram pela casa dentro com a violência inacreditável de uma realidade que parece ter saltado do passado negreiro para se instalar no nosso quotidiano. Na Covilhã, sessenta pessoas africanas estavam, há dois meses, a ser tratadas como animais: num edifício velho, para passar despercebido, sem água, nem luz, nem esgotos. Um garrafão de cinco litros de água que tinha de dar para a comida e para tomar banho.

Estas imagens quase todos vimos, comentámos e depois silenciámos. Parece já fazer parte de uma história onde tudo cabe e onde tudo se esquece. A rotina de uma sociedade sem valores éticos assentes na dignidade da pessoa justifica as situações e o esquecimento. Mas não há consequências nem lições a retirar? É isto natural?

Gostaria de deixar apenas três notas.

As empresas envolvidas foram “lavando” as mãos, recusando responsabilidades. A PT contrata ao consórcio Opway-Somague que subcontratou a uma outra empresa, que terá ainda subcontratado, assim diluindo a responsabilidade. Certamente, a última da lista decidiu alojar aqueles trabalhadores naquele barracão para não ficarem à chuva. Não sei se os trabalhadores pagam algum aluguer por tais instalações. Como é possível esta irresponsabilidade em dominó? A PT não tem nada a ver com esta obra? E o Opway-Somague? A maioria das empresas e cidadãos alemães também não tiveram nada a ver diretamente com Auschwitz. Portanto, deve perguntar-se: Onde está a responsabilidade social das empresas? Ou basta ir descartando responsabilidades para cima de outros? Quem é o principal beneficiário da obra? Todas as empresas vão ganhando com a exploração destes homens, porque a escolha do subempreiteiro é sempre pelo menor preço. Como é possível haver empresários sem quaisquer escrúpulos morais que dormem descansados escravizando outras pessoas? O que irá suceder às empresas envolvidas, aos empreiteiros e aos subempreiteiros? Nada?

O ministro Pedro Mota Soares diz que atuará se existirem casos graves. O que são casos graves, para quem está no alto do poder? Será necessário nomear alguma comissão de inquérito para clarificar o assunto? E irá descobrir que alguns deles são “ilegais”, o que é muito grave, pelo que terá de se exigir o seu repatriamento. Veremos! Mas, apesar de infeliz esta observação, é evidente que não se pode acusar o ministro desta situação. O Ministério do Trabalho tem organismos e competências para fiscalizar e detetar estas situações. Estão estes organismos a atuar diligentemente? E possuem meios suficientes? E quem fiscaliza as condições dos trabalhadores que vivem fora dos estaleiros? Há uma especial atenção aos emigrantes, terreno fértil para o aparecimento de situações de exploração, redução de direitos e até também de escravatura?

Mas há um terceiro ator fundamental. Dada a falta de escrúpulos de tantos empresários e a impossibilidade de fazer uma adequada fiscalização em todas as obras, torna-se insubstituível o papel da comunidade, sobretudo da comunidade de vizinhança. Nada nem ninguém pode substituí-la. São os vizinhos quem melhor pode detetar estas situações e depois denunciá-las às instâncias apropriadas. Mas falta-nos muito essa preocupação cívica. Um funcionário de um supermercado reconheceu que suspeitara de qualquer coisa quando via aquelas pessoas sujas vir quase todos os dias fazer compras, mas reconheceu que falhou na sua responsabilidade cívica, certamente mais por inércia do que convicção.

Quantas situações destas estarão a acontecer só porque nós, cada um de nós, como vizinhos, não estamos atentos? Aliás, veja-se a rapidez com que os trabalhadores foram “bem” instalados (mas por quanto tempo?), logo que a situação se tornou pública.

Quando perceberemos que “todos somos verdadeiramente responsáveis por todos” (João Paulo II) e que ninguém nos pode libertar dessa obrigação se queremos construir uma sociedade cada vez mais humana?

José Dias da Silva

Membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz

(Publicado no Diário de Coimbra de 2012-julho-22)

2012-jul-15

Ref.ª: 2.6

A empregabilidade dos cursos e a missão da Universidade

No passado mês de junho as Universidades Portuguesas estiveram em destaque a propósito da empregabilidade dos seus cursos. Títulos como Governo congelou número de vagas para o próximo ano letivo. Universidades obrigadas a provar empregabilidade dos cursos para aumentar vagas, associados a algumas afirmações do Secretário de Estado do Ensino Superior («Os estudantes vão passar a ter os dados da empregabilidade de cada curso, na altura de fazerem as escolhas para o ingresso na Universidade» e ainda «andam mal as universidades que não se preocupem com o que os seus diplomados vão fazer, porque já não há nenhum tipo de curso com emprego garantido»), colocaram de novo a missão das Universidades na ordem do dia.

Paralelamente, se tivermos em conta que as anteriores declarações foram feitas numa conferência sobre Programas partilhados com empresas: Um caminho para o Ensino Superior?, que marcou a assinatura de um protocolo entre a Universidade de Aveiro e o Grupo Jerónimo Martins para a criação da licenciatura em gestão comercial, apetece perguntar: mas, afinal, qual a missão da Universidade?

E é precisamente neste momento que sinto necessidade de lembrar – e reiterar – a minha inteira concordância com aquele membro do governo, quando, em 1995, escreveu «Uma universidade é um sítio onde se estuda. Não é um sítio onde se ensina, muito menos um sítio onde se avalia, muito menos ainda um sítio onde se passam diplomas». E continuava: «Sem dúvida que ao terminar o seu curso o licenciado procurará uma profissão. Mas a universidade não deve ter da sua ligação ao mercado de trabalho uma visão demasiado estreita e a curto prazo. A universidade não forma técnicos, mas sim indivíduos cultos, pessoas com boa preparação de base e autonomia intelectual, que podem esperar mudar de ocupação várias vezes ao longo da sua vida. …. As universidades não devem pretender substituir-se ao mercado fazendo formação “prática”, porque essas são competências que lhe são estranhas».

Se é verdade que, na década de 90, se optou por fazer uma clara distinção entre Universidades e Politécnicos, apontando como interesses dos segundos o saber de natureza profissional, a investigação orientada e o desenvolvimento experimental, também é justo reconhecer que, entretanto, algumas diferenças se foram esbatendo em grande parte por influência das Universidades que, na procura de fundos, sobretudo comunitários, sobrevalorizaram a sua vocação profissional.

Neste contexto, o repto lançado pelo Presidente do IPC («… tudo ou quase tudo o que se faz ao nível do ensino superior na área da formação também se faz numa universidade e nesse sentido, tudo tem natureza universitária pelo que não existem muitas razões para continuar a sustentar a existência de um sistema binário de instituições») é um alerta que, contrariamente ao seu objetivo inicial, reforça a necessidade da existência de um sistema binário no ensino superior português. Porque se assim não for, se a Universidade não se concentrar na sua missão «de criação, análise crítica, transmissão e difusão de cultura, de ciência e de tecnologia», arrisca tornar-se num centro de aprendizagem onde, parafraseando Alberto Manguel, «estamos a criar seres humanos que não confiam nas suas próprias capacidades e que começam a acreditar que o seu único objetivo na vida é arranjar trabalho para conseguir sobreviver até chegar à reforma – que também já lhes estão a tirar.»

Estamos a meados de mês de julho e as férias de verão – como são referidas no calendário escolar da UC – decorrem no mês de agosto, altura propícia ao descanso, ao exercício tranquilo do diálogo e da reflexão. Sabemos que podemos fazer a diferença, se o quisermos, se tivermos vontade de reequacionar os nossos propósitos e de delinear novas estratégias. Só assim, com todos, a universidade poderá continuar a afirmar-se pela qualidade, a cultivar o espírito crítico, preservando a serenidade exigida pela atividade científica. Porque dela, afinal, também depende a inteligência do país.

Teresa Pedroso de Lima

Membro da Comissão Diocesana justiça e Paz

(Publicado no Diário de Coimbra de 2012-julho-15)

2012-julho-08

Ref.ª: 2.6

CARTA ABERTA AOS GOVERNOS DO MUNDO E ÀS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

Caros senhores,

Sou um simples cidadão comum, de nacionalidade portuguesa, que está cético e preocupado em relação ao que se passa hoje no mundo, nomeadamente nos domínios económico e financeiro.

O que temos observado, desde meados de 2008, é demasiado grave e preocupante para que v/ Exªs., não assumam, de facto, as vossas responsabilidades e tomem as medidas que se impõem tendo em vista evitar a catástrofe que hoje afeta muitos milhões de homens e mulheres deste nosso planeta.

Não consigo compreender, como é possível tolerar que um grupo muito restrito de cidadãos e de grupos económicos que intervêm nos mercados cambiais e financeiros, possam lidar de forma tão impune com as nossas vidas, especulando sem escrúpulos nestes mercados, em prejuízo de países e de povos que trabalham desgraçadamente para aceder a um nível de vida que lhes permita viver com dignidade.

Não consigo compreender, como é possível permitir-se que as maiores transações que em cada dia se fazem, a nível mundial, tenham por base não os bens e os serviços de que necessitamos para viver, mas o próprio dinheiro, sem qualquer aderência à realidade e puramente para fins especulativos?

Não consigo compreender, como é possível permitir que sobre este dinheiro, criado artificialmente e sem qualquer correspondência com a realidade económica e financeira, se multipliquem negócios e mais negócios diários de biliões e de triliões, sem qualquer controlo das autoridades nacionais e internacionais.

A crise com que temos sido confrontados tem, como sabem, a sua origem na tamanha impunidade concedida a estes senhores e a estes grupos económicos, que se movem sem escrúpulos, sem pudor e sem ética e que se passeiam, impunemente, pelos corredores do poder, vivendo faustosamente à custa do suor, dos sacrifícios alheios.

Não consigo compreender, as razões que impedem o concerto de posições das autoridades legítimas nacionais e internacionais, para dar combate exemplar a tais impunidades e dar-lhes aquilo que realmente merecem.

Não consigo compreender, por que razões não regulam tais “mercados “dominados pela especulação, pelo ganho fácil e pela impunidade, fazendo aí aplicar o direito internacional e o estabelecimento de regras claras e transparentes de controlo e de supervisão.

Não consigo compreender, porque não se acaba, definitivamente, com os paraísos fiscais, que escondem 25% da riqueza privada mundial e que cujos lucros acumulados em 10 anos, segundo o FMI, chegariam aos 5 milhões de milhões de dólares, valor este equivalente ao total mundial das dívidas públicas acumuladas, quando há já informação bastante que comprova que estes “territórios” não estão ao serviço do bem comum, bem pelo contrário.

O que se está a passar na atualidade exige que V/ Exªs. atuem de forma mais célere e mais determinada no combate a tamanhas impunidades.

Se o não fizerem, caros senhores, terão de ser considerados cúmplices desta batota coletiva, que está a colocar em causa o nosso mundo, as nossas vidas e a aspiração legítima da humanidade a um mundo mais equitativo, mais justo e mais solidário.

O tempo escasseia e quero acreditar que ainda é possível confiarmos em V/ Exs., e na vossa capacidade, para pôr fim a tamanhas impunidades.

Abel Pinto

Membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz

(Publicado no diário de Coimbra de 2012-julho-08)

2012-jul.-01

Ref.ª: 2.6

VIVER A VIDA / RIR COM O CORAÇÃO

Todos sentimos dentro de nós uma grande força e uma poderosa vontade de viver. A consciência de ter de morrer é que nos dá a força de viver intensamente, aconteça o que acontecer. Não nos deixa perder tempo; faz dar valor às pequenas coisas, as mais insignificantes; faz-nos respeitar os outros; prepara-nos para viver as crises, as dores, os sofrimentos; faz-nos viver o dia de hoje como se fosse o último, porque compreendemos que o nosso tempo não é ilimitado; faz-nos agir e viver a vida como uma viagem.

Entretanto, verificamos haver muitas pessoas a quem falta a confiança em si próprias. Respira-se uma atmosfera de incapacidade. Aos jovens desempregados não se lhes dá valor nem são devidamente considerados. Muitos dos mais velhos, quando deixam de trabalhar e não têm possibilidades económicas, são marginalizados, abandonados à sorte e à morte. Depois, os cidadãos vivem um evidente sentido de fraqueza, de insegurança perante o poder político-económico. Contudo, quanto mais aumentar a insegurança, a falta de coragem, o sentido de impotência diante das suas próprias limitações, das crises e mudanças que acontecem, tanto mais precisarão de um forte sentido da confiança em si mesmos e no mistério da vida. Trata-se de uma mudança de atitude, de pensar positivamente, de aprender a ser feliz em todas as circunstâncias.

Ser feliz não depende da popularidade, do prestígio ou da riqueza económica; não depende de se ter tornado uma pessoa importante, social, económica ou politicamente, mas da consciência de si próprio. Em suma, de se ter dado conta de que fomos criados por Deus e temos uma missão neste mundo. Basta essa consciência, e progredir nela, para que nos sintamos alguém – e que alguém!. Basta esta consciência para nos sentirmos felizes por existir. Então, temos de agradecer a Deus pelo simples facto de nos ter feito nascer.

É por detrás das derrotas e tragédias que se encontra o sentido e significado da vida. Esperança! Cada um tem de reconciliar-se com a sua única e específica história pessoal, com as suas potencialidades e com as suas limitações, descobrindo e aceitando o seu verdadeiro Eu, até o afirmar a si mesmo e aos outros. Não posso apagar ou esquecer o que no passado me agradou ou desagradou, me fez bem ou mal. Apenas tenho de assumir esse passado e transformá-lo em lições, ensinamentos e indicações, para prosseguir a caminhada da vida até Deus. Só posso subir até Deus, se mergulhar na minha realidade humana. Devo mesmo imaginar que ao chegar junto de Deus, Ele me fará esta pergunta: «Quando estiveste na terra, foste tu próprio?» Deus não quer que me torne diferente daquilo que já está inscrito dentro de mim – o meu ser.

O ser humano nasce com a capacidade de ser profundamente feliz. Feliz de coração, desde sempre. Tem de lutar contra a tendência negativa e sorrir para a vida, em todas as circunstâncias. A serenidade interior e a capacidade de rir com o coração não dependem do que acontece à nossa volta, mas provêm unicamente da capacidade de encontrar sempre pedacinhos de alegria, mesmo nas situações mais negativas. A felicidade que não é do coração é impessoal, momentânea, passiva, superficial. Por outro lado, a serenidade do coração é absolutamente específica, original, individual; é duradoura, constante, ativa, voluntariamente querida, é profunda.

A serenidade do coração vem de Deus, não vem de fora, está implantada no coração do homem. Acreditar na vida, independentemente dos problemas, desilusões, fracassos, maldades, dores e sofrimentos. Viver num esforço permanente para construir uma personalidade sã, aberta, alegre, jubilosa, que permite rir de coração em todas as circunstâncias. Aprender a respeitar-se a si próprio, a escutar-se, a apoiar os seus próprios desejos, a olhar positivamente para o que encontramos na nossa caminhada, caminhada feita de pequenos passos, por vezes, demasiado apressados.

Alberto Lopes Gil,

Membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz

(Publicado no Diário de Coimbra de 2012-julho-01)